MP não fará mais rescisão trabalhista em 2014

Acordo foi fechado ontem (29/10) por MPE e MPT com cerca de 70 representantes de centrais sindicais e federações gaúchas Decisão foi tomada após reunião no Memorial do Ministério Público

Em reconhecimento à importância de os sindicatos assumirem a tarefa de homologação das rescisões de contratos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) fecharam um acordo ontem com cerca de 70 representantes de centrais sindicais e federações, que dá aos sindicatos a exclusividade na análise das demissões. A decisão foi tomada após informações de que, em cidades do Interior do Estado, alguns sindicatos não estariam prestando o devido auxílio aos representados.

Após aproximadamente três horas de reunião, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, ficou decidido que, a partir de 2 de janeiro, o MPE não prestará mais assistência ao trabalhador na rescisão do contrato. A partir de hoje, os promotores e juízes de paz terão a obrigação de, ao serem acionados pelas empresas, orientá-las a buscar o sindicato e só poderão realizar o serviço caso a organização prove que o sindicato se negou a realizar a atividade. Às centrais sindicais e federações caberá o papel de consultar as bases e encontrar soluções para operacionalizar o serviço. 

Campanha Outubro Rosa busca estimular detecção precoce do câncer de mama

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. Se incluídas todas as faixas etárias, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Sindicato participa da festa da criança da Construrohr

Realizado no Ginásio de esportes de Tupandi, o dia da criança promovido pela Construrohr empresa do seguimento de lajes,pavilhões,artefatos de concreto e cerâmicos,foi novamente um sucesso .Idealizado há 5 anos para reunir os filhos dos funcionários,o evento conta com uma grande estrutura ,tanto na área de diversão com brinquedos infláveis,cama elásticas,pebolim ,atividades lúdicas,sorteio de prêmios para as crianças e pais presentes ,como também gastronômica com distribuição de cachorro-quente,pipoca,picolé,refrigerante e salada de fruta.Para a coordenadora  Adriane Werner,temos muito trabalho nessa época mais é gratificante ver a alegria de todos ,principalmente as crianças.Na parte de sorteio ,vários prêmios foram ofertados,o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de São Sebastião do Caí  que esteve presente com o diretor Marcos Steffens que ajudou no sorteio dos brindes ,inclusive o sindicato ofereceu um split,uma lavadora de roupas e um refrigerador para serem sorteados .Marcos disse que os prêmios é um esforço da diretoria do sindicato para a categoria.Parabéns á empresa por esse grande acontecimento.

Empresa deve eliminar riscos e não só treinar empregados

“A verdadeira prevenção não se concentra em treinar ou educar os trabalhadores acerca dos perigos no trabalho, mas na eliminação dos riscos a que eles estão expostos”. Com esse entendimento, o juiz Alessandro da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de São José, condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos que somam mais de R$ 80 mil.

O empregado sofreu um acidente de trabalho quando foi fazer a limpeza de uma máquina em funcionamento e teve a mão esmagada pelas engrenagens. Para a empresa, o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que não observou os procedimentos de segurança, mesmo tendo sido treinado. Mas, para o juiz, o acidente foi causado por culpa da empresa, que não dotou a máquina de dispositivo de segurança que pudesse impedir a ocorrência do dano.